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Desafios da autonomia e flexibilidade curricular
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A Direção Nacional
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Portaria n.º 30-A/2019 - Diário da República n.º 16/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-23 Finanças aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro. |
Despacho n.º 921/2019 - Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares.
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Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. Portaria n.º 34/2019 - Diário da República n.º 19/2019, Série I de 2019-01-28, das Finanças Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019. |
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“Em Defesa do Professor”, procura valorizar a dignidade do docente, o reforço da sua autoridade, o seu conhecimento... [LER MAIS]