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Autonomia e flexibilidade curricular
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"Dinâmicas de Grupo em Educação em Ciências e em Educação Ambiental"
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E nós, escola, o que podemos fazer?
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Consulte o Relatório em:
https://eacea.ec.europa.eu/national-policies/eurydice/content/digital-education-school-europe_en

Despacho n.º 8297-B/2019 - Diário da República n.º 179/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-18
Educação e Saúde - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da SaúdeCriação do Grupo de Trabalho das Alergias Alimentares na Escola.Despacho n.º 8297-C/2019 - Diário da República n.º 179/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-18
Educação e Saúde - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da SaúdeAprovação do regulamento de enquadramento do apoio às crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escola.
A Direção Nacional

Resolução da Assembleia da República n.º 173/2019 - Diário da República n.º 174/2019, Série I de 2019-09-11
Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo a tomada de medidas para o incremento do programa de hortícolas e de frutas e simplificação dos procedimentos no que respeita ao Regime Escolar.Resolução da Assembleia da República n.º 166/2019 - Diário da República n.º 173/2019, Série I de 2019-09-10
Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo a adoção de medidas para valorização do ensino profissional.Portaria n.º 298-A/2019 - Diário da República n.º 172/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-09-09
Finanças, Educação e SaúdeAlteração ao Regulamento do Seguro Escolar aprovado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de junho.
A Direção Nacional
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